Local: Brasília-DF
Data: 25 e 26 de fevereiro de 2010
Coordenador Nacional: Arq. Urb. Leandro Santos Sabbadini
Coordenador Nacional Adjunto: Arq. Urb. Gilson Paranhos
Representantes da CONP: Conselheiras Arq. Urb. Ana Karine B. de Sousa e Arq. Anderson Fioreti de Menezes
Assessor Técnico Confea: Arq. Henrique Nepomuceno
Apoio Técnico Confea: Ana Paula Milhomem Miranda Pacheco
DESENVOLVIMENTO DA PAUTA
1. Abertura dos Trabalhos
No dia 25 de fevereiro de 2010, às 10h10min no Hotel Carlton em Brasília, foi iniciada a 1ª Reunião Ordinária da CCEARQ. Ao abrir os trabalhos, o Coordenador Nacional em exercício da CCEARQ, Arq. Lúcio de Medeiros Dantas Júnior agradeceu a presença de todos os Coordenadores, Representantes, Assessores dos Creas e demais participantes. Posteriormente, solicitou que os coordenadores dos Regionais e Federais se apresentassem aos demais. Feitas as devidas apresentações foi dado seguimento à reunião, quando foi solicitado pelo Arq. Lucio de Medeiros Dantas Júnior uma inversão de pauta, uma vez que o Relatório de atividades da CCEARQ do exercício de 2009 estava ainda sendo finalizado. Não havendo oposição, seguiu-se à eleição do Coordenador e Coordenador Adjunto da CCEARQ para o exercício de 2010.
2. Eleição do Coordenador Nacional e do Coordenador Adjunto da CCEARQ para o exercício de 2010
Aberto o processo eleitoral inscreveram-se para o mandato de Coordenador Nacional a Arq. Barbara Irena Wasinski Prado, do Crea-MA, e o Arq. Leandro Santos Sabbadini, do CREA-MG. Foi concedido o tempo de 5 (cinco) minutos para que estes defendessem a suas candidaturas. Em seguida, foi procedida à votação e apuração dos votos, tendo a Arq. Barbara Irena Wasinski Prado recebido 7 (sete) votos e o Arq. Leandro Santos Sabbadini, 19 (dezenove) votos. Desta forma consagrou-se vencedor o Arq. Leandro Santos Sabbadini, que desempenhará a função de Coordenador Nacional da CCEARQ, no exercício de 2010.
Para o mandato de Coordenador Nacional Adjunto o Arq. Gilson Paranhos inscreveu-se como candidato único e após manifestar-se em defesa de sua candidatura, foi consagrado nesta função por unanimidade, com 26 (vinte e seis) votos.
Os eleitos tomaram posse de suas funções, fazendo seus devidos agradecimentos.
3. Elaboração da Proposta de Calendário de Reuniões para o exercício de 2010:
O Coordenador Nacional eleito, Arq. Leandro Santos Sabbadini, iniciou as discussões sobre o Calendário de Reuniões da CCEARQ, para 2010. Houve várias indicações de datas, em função das expectativas da Coordenadoria e em função da necessidade de se evitar a coincidência entre as reuniões da CCEARQ e das reuniões da CEEP e CONP, comissões do Confea. Além disso, foi considerada a impossibilidade da marcação de reuniões da Coordenadoria em fins-de-semana e feriados. Após as devidas discussões foram definidas as seguintes Reuniões Ordinárias:
· 2ª Reunião Ordinária
o Local: Recife-PE
o Data: 31 de maio, 1º e 2 de junho de 2010.
· 3ª Reunião Ordinária
o Local: Porto Alegre-RS
o Data: 27, 28 e 29 de setembro de 2010.
4. Necessidade de intensificação e aumento de efetividade na comunicação entre os membros da CCEARQ:
De modo a fomentar o aprimoramento das discussões entre os membros da CCEARQ, e aumentar a efetividade dos trabalhos por ela desenvolvidos, foi decidido criar um grupo virtual de discussão na internet, para que os membros pudessem de modo mais célere enviar mensagens entre si. Desta forma, foi criado tal grupo virtual, com o seguinte endereço e email:
Endereço: http://groups.google.com.br/group/ccearq
Email: ccearq@googlegroups.com
5. Formação dos Grupos de Trabalho para desenvolvimento das ações previstas no Plano de Ação – Exercício 2010:
Após ocorrerem os devidos debates para se estabelecer os meios e procedimentos operacionais para a condução dos trabalhos da CCEARQ no exercício de 2010, resolveu-se criar grupos de trabalho para aperfeiçoar os resultados da Coordenadoria. Por meio de propostas encaminhadas e aprovadas em regime de votação, foram constituídos os seguintes Grupos de Trabalho, no âmbito da Coordenadoria:
| GRUPO DE TRABALHO | MEMBROS – Creas | Coordenação do Grupo - Creas |
| GT Transição para o CAU | Todos os Creas | RN |
| GT Ensino e Regulamentação Profissional | PI, PR, MT, PA, MS, MA, ES, AM, AP, RO | MA |
| GT Assistência Técnica | AC, DF, RS, RR, SC, PB, AL | AC |
| GT Valorização Profissional (Copa do Mundo/Olimpíadas) | AL, RJ, RN, PE, AM, BA, MG, SE | RJ |
| GT Comunicação e Integração Nacional | PI, BA, MG, AL, SC | MG |
6. Elaboração da Proposta do Plano de Ação para o exercício de 2010:
Foi apresentado o plano de ação encaminhado pelo Confea, tendo sido acatados os itens ali contidos como objetivos para serem tratados pela Coordenadoria. Após o debate foram incluídas como ações a serem desenvolvidas pela CCEARQ, no exercício de 2010, os seguintes temas:
· Analisar a Regulamentação e Aplicação da Lei nº 11.888, de 2008, nos Estados;
· Promover a valorização profissional através da fiscalização das atividades e responsabilidades, especialmente em face dos eventos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016;
· Estudo sobre o ensino e o Exercício Profissional, à luz das Resoluções nº 1.010, de 2005, 1.018, de 2006, 1.019, de 2006 e 1.025, de 2009;
· Organizar a eventual transição pra o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;
· Promoção de debates sobre a Integração e Comunicação Nacional;
7. Relato da Comissão de Integração de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul - CIAM
Foi aberto espaço para que a Arq. Lina-Alméri Gautério Paganelli Zoch Cavalheiro relatasse o andamento da CIAM. Esta apresentou de forma geral o Relatório Final de Atividades daquela Comissão, exercício 2009, e disponibilizou-o em arquivo eletrônico para distribuição aos membros da CCEARQ, bem como outros documentos.
A representante da CCEARQ na CIAM, destacou ainda que aquela Comissão iniciou o desenvolvimento de um planejamento estratégico para promover a melhoria dos resultados e a celeridade dos trabalhos, tendo esta ação, desde já, surtido efeitos positivos.
8. Apresentação do Relatório de Atividades desenvolvidas pela CCEARQ no exercício de 2009 e leitura e aprovação da Súmula da 3ª Reunião
O Relatório de Atividades desenvolvidas pela CCEARQ no exercício de 2009 deveria ter sido apresentado pelo Coordenador Nacional do exercício 2009, Arq. Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, entretanto, em face de problemas técnicos nos computadores onde o mesmo estava sendo concluído, não houve condições de que a apresentação pudesse ocorrer. Deste modo, ficou prejudicado este item da pauta.
Além disso, também não foi apreciada e aprovada a súmula da 3ª Reunião Ordinária da CCEARQ, exercício de 2009, realizada
9. Informes
Ao Arq. Ângelo Marcos Vieira de Arruda, Presidente da FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, foi concedida a palavra para dar informes quanto à tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 4.413, de 2008, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
O Arq. Ângelo Arruda ressaltou a importância da mobilização e das responsabilidades que os Coordenadores de Câmaras Especializadas de Arquitetura dos Creas, uma vez que caberá a estes a obrigação de responder pelas ações relativas à transição entre os dois conselhos, como previsto no PL nº 4.413, de 2008.
10. Outras considerações
Outras considerações gerais foram destacadas no andamento das Reuniões. Uma delas, que gerou grande preocupação, diz respeito aos atrasos injustificados dos membros da CCEARQ, tanto no início das Reuniões, quanto no retorno dos intervalos, sejam de almoço, sejam de coffee-breaks, uma vez que estes estavam impedindo a obtenção de quórum mínimo para a condução das reuniões, bem como seu andamento e resultados. A pedido do Coordenador Nacional e dos Coordenadores de Câmara de Arquitetura dos Creas presentes no horário previsto para retorno do almoço, no segundo dia de reunião, foi incluído nesta súmula o registro dos presentes naquele momento, quais sejam os representantes dos Creas MG, GO, BA, RR, MT, e PA, apenas.
PROPOSTAS APROVADAS
Proposta nº: 001/2010-CCEARQ
Assunto: Calendário de Reuniões, exercício 2010
Proponente: CCEARQ
Destinatário: CEEP
Proposta nº: 002/2010- CCEARQ
Assunto: Criação do GT Assistência Técnica, no âmbito da CCEARQ
Proponente: Coordenadores dos Creas AC, DF, RS, RR, SC, PB, AL
Destinatário: CCEARQ
Proposta nº: 003/2010- CCEARQ
Assunto: Criação do GT Transição para o CAU, no âmbito da CCEARQ
Proponente: Coordenadores de todos os Creas
Destinatário: CCEARQ
Proposta nº: 004/2010- CCEARQ
Assunto: Criação do GT Ensino e Exercício Profissional, no âmbito da CCEARQ
Proponente: Coordenadores dos Creas PI, PR, MT, PA, MS, MA, ES, AM, AP, RO
Destinatário: CCEARQ
Proposta nº: 005/2010- CCEARQ
Assunto: Criação do GT Valorização Profissional (Copa do Mundo/Olimpíadas), no âmbito da CCEARQ
Proponente: Coordenadores dos Creas AL, RJ, RN, PE, AM, BA, MG, SE
Destinatário: CCEARQ
Proposta nº: 006/2010- CCEARQ
Assunto: Criação do GT Comunicação e Integração Nacional, no âmbito da CCEARQ
Proponente: Coordenadores dos Creas PI, BA, MG, AL, SC
Destinatário:CCEARQ
DOCUMENTOS E MATERIAIS DISTRIBUÍDOS
1. Plano de Ação – exercício 2010.
2. Documento intitulado ‘Projeto de Valorização Profissional do Sistema Confea/Creas — Fase II — Ações 2010 – distribuído a pedido do Coordenador Nacional do Projeto ‘Valorização Profissional’, Assessor do Confea, Eng. Vicente Trindade.
3. Relatório da Especialista da Arquitetura na Ciam - Ano Base 2009 – fornecido à mesa de assistência para distribuição eletrônica posterior.
4. Quadro Técnico 01 – ARQUITETURA – CIAM – fornecido à mesa de assistência para distribuição eletrônica posterior.
| Arquiteto e Urbanista Leandro Santos Sabbadini Coordenador Nacional |
| Arquiteto e Urbanista Gilson Paranhos Coordenador Nacional Adjunto |
| Arquiteto e Urbanista Henrique Nepomuceno Assessor Confea |
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